Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 189 municípios a partir de 4/11

Publicado em 01/11/2024

Tecnologia

O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 5.380, nos quais vivem 98% da população do Brasil

Fonte: Reprodução / Anatel

A partir do próximo dia 4 de novembro, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 189 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta, 30 de outubro, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz – GAISPI.


Com a decisão, serão 5.380 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, em que vivem quase 210 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 98% da população do Brasil. Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o GAISPI disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo GAISPI para as próximas liberações. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.


A decisão tomada pelo GAISPI segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade de Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.


Com a antecipação desses 189 (cento e oitenta e nove) municípios, os Estados de Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz.


Com essa liberação são 26 UFs (AC, AL, AM, AP, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados. Restam apenas os 190 municípios do Estado da Bahia que estão previstos para serem liberados na próxima reunião. 


Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.


Cabe destacar que a EAF, criada pela Anatel para operacionalizar medidas previstas no Edital do 5G, atingiu a marca de mais de 4 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.


Durante a reunião também foi deliberado que, conforme previsto no item 6.2. do Anexo IV-A, que a distribuição do kit de recepção de TV aberta na banda Ku deverá ser mantida por 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, após a codificação prevista no item 4.5.1 do Anexo IV-A.


Ou seja, conforme estabelece a Portaria Anatel nº 2652/2023, as transmissões simultâneas dos canais escolhidos na Banda C e no satélite escolhido na banda Ku ocorrerão até o dia 31 de dezembro de 2024, e considerando essa prorrogação de 180 (cento e oitenta dias), a distribuição do kit de recepção de TV aberta na banda Ku deverá ocorrer até 29 de junho de 2025.


É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.


Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:


https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz


https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp


https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g


Segue abaixo a lista com os 189 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz a partir de 4 de novembro: 


UF


Município


BA


Abaré


BA


Acajutiba


BA


Adustina


BA


Antas


BA


Aporá


BA


Araci


BA


Banzaê


BA


Cansanção


BA


Canudos


BA


Chorrochó


BA


Cícero Dantas


BA


Cipó


BA


Coronel João Sá


BA


Crisópolis


BA


Curaçá


BA


Fátima


BA


Heliópolis


BA


Inhambupe


BA


Itapicuru


BA


Itiúba


BA


Jaguarari


BA


Jeremoabo


BA


Macururé


BA


Monte Santo


BA


Nordestina


BA


Nova Soure


BA


Novo Triunfo


BA


Olindina


BA


Paripiranga


BA


Quijingue


BA


Ribeira do Amparo


BA


Ribeira do Pombal


BA


Rio Real


BA


Rodelas


BA


Santaluz


BA


Sátiro Dias


BA


Senhor do Bonfim


BA


Sítio do Quinto


BA


Tucano


BA


Uauá


CE


Acopiara


CE


Alto Santo


CE


Baixio


CE


Banabuiú


CE


Boa Viagem


CE


Cedro


CE


Icó


CE


Ipaumirim


CE


Iracema


CE


Itatira


CE


Jaguaretama


CE


Jaguaribara


CE


Jaguaribe


CE


Lavras da Mangabeira


CE


Mombaça


CE


Monsenhor Tabosa


CE


Morada Nova


CE


Orós


CE


Pedra Branca


CE


Pereiro


CE


Quixelô


CE


Santa Quitéria


CE


Senador Pompeu


CE


Umari


CE


Várzea Alegre


PE


Afogados da Ingazeira


PE


Água Preta


PE


Águas Belas


PE


Alagoinha


PE


Aliança


PE


Araripina


PE


Belém do São Francisco


PE


Belo Jardim


PE


Betânia


PE


Bodocó


PE


Bom Conselho


PE


Bom Jardim


PE


Bonito


PE


Brejão


PE


Brejinho


PE


Brejo da Madre de Deus


PE


Buíque


PE


Cabrobó


PE


Caetés


PE


Calçado


PE


Capoeiras


PE


Carnaíba


PE


Carnaubeira da Penha


PE


Casinhas


PE


Catende


PE


Correntes


PE


Custódia


PE


Escada


PE


Exu


PE


Floresta


PE


Gameleira


PE


Iati


PE


Ibimirim


PE


Iguaracy


PE


Inajá


PE


Ingazeira


PE


Ipubi


PE


Itacuruba


PE


Itaíba


PE


Itambé


PE


Itapetim


PE


Jaqueira


PE


Jataúba


PE


Jatobá


PE


João Alfredo


PE


Jucati


PE


Jupi


PE


Jurema


PE


Lagoa do Ouro


PE


Lagoa dos Gatos


PE


Lajedo


PE


Limoeiro


PE


Macaparana


PE


Manari


PE


Maraial


PE


Mirandiba


PE


Nazaré da Mata


PE


Orobó


PE


Ouricuri


PE


Palmares


PE


Paranatama


PE


Parnamirim


PE


Paudalho


PE


Pesqueira


PE


Petrolândia


PE


Poção


PE


Quipapá


PE


Ribeirão


PE


Salgueiro


PE


Saloá


PE


Sanharó


PE


Santa Maria da Boa Vista


PE


Santa Terezinha


PE


São Benedito do Sul


PE


São Bento do Una


PE


São José do Belmonte


PE


São José do Egito


PE


São Vicente Férrer


PE


Sertânia


PE


Solidão


PE


Surubim


PE


Tabira


PE


Tacaratu


PE


Terezinha


PE


Timbaúba


PE


Trindade


PE


Tupanatinga


PE


Tuparetama


PE


Verdejante


PE


Vertente do Lério


PE


Vicência


PE


Xexéu


RN


Acari


RN


Alexandria


RN


Almino Afonso


RN


Angicos


RN


Apodi


RN


Augusto Severo


RN


Barcelona


RN


Caiçara do Rio do Vento


RN


Caraúbas


RN


Coronel João Pessoa


RN


Currais Novos


RN


Doutor Severiano


RN


Frutuoso Gomes


RN


Itaú


RN


Jucurutu


RN


Lagoa Nova


RN


Lajes


RN


Luís Gomes


RN


Martins


RN


Nova Cruz


RN


Parelhas


RN


Pedro Avelino


RN


Portalegre


RN


Rafael Godeiro


RN


Santa Cruz


RN


São Bento do Trairí


RN


São João do Sabugi


RN


São Miguel


RN


Serra de São Bento


RN


Serra Negra do Norte


RN


Tenente Ananias


RN


Umarizal


Resumo por UF:


UF


Quantidade


BA


40


CE


25


PE


92


RN


32


TOTAL


189


Resumo por porte de município:


Porte Município


Quantidade


Entre 30 mil e 100 mil habitantes


70


menos de 30 mil habitantes


119


TOTAL


189


Fonte(s): Por Agência Brasil