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Após 580 dias, Lula deixa a cadeia

Após 580 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu da prisão nesta sexta-feira (8). A decisão ocorreu depois da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu contra a prisão após segunda instância. Lula estava na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná, e agora deve seguir para São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo.

O despacho foi expedido às 16h20min pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Ele analisou o pedido no lugar da juíza Carolina Lebbos, que está de férias.

“Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”, escreveu na decisão.

Ontem, o STF decidiu, por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A partir desta decisão, a prisão só poderá ocorrer após o trânsito em julgado – ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos a serem analisados.

Lula foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento triplex do Guarujá (SP). A pena foi reduzida depois de o caso ser analisado, em abril deste ano, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lula já poderia se beneficiar da progressão de regime fechado para o semiaberto, pois cumpriu 1/6 da pena e tem os requisitos estabelecidos pelo Código de Processo Penal, segundo o Ministério Público. No entanto, o ex-presidente recusou o benefício e pediu a anulação do processo.

Além disso, o petista também foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação que trata do sítio de Atibaia (SP). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar aos advogados do petista contra o julgamento do TRF-4 que iria decidir se o processo do sítio deveria voltar à primeira instância em razão da ordem das alegações finais dos réus no processo, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a pena de outro alvo da Lava Jato.

O julgamento, entretanto, foi suspenso. A defesa de Lula quer que o processo seja anulado, o que lhe garantiria liberdade plena. Isso seria possível por meio de um recurso que alega a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

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