Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:

Pacote do Governo prevê redução do número de municípios - Rádio Amiga

Fale conosco via Whatsapp: + (54) 999581141

No comando: OH de Casa

Das 06:00 às 8:00

No comando: Sertão e Viola

Das 06:00 às 07:30

No comando: Domingo Especial

Das 06:00 às 09:00

No comando: Jornal da Manhã

Das 07:30 às 08:30

No comando: Amizade Total

Das 08:00 às 10:00

No comando: Missa Dominical

Das 09:00 às 10:00

No comando: Programa Experiência de Deus

Das 10:00 às 11:00

No comando: Querência da 104

Das 10:00 às 13:00

No comando: Caravana de Sucessos

Das 11:00 às 12:00

No comando: Informativos

Das 11:00 às 13:00

No comando: Jornal Realidade

Das 12:00 às 12:40

No comando: Voz de Missões

Das 13:00 às 14:00

No comando: Eu Você e a Musica

Das 13:00 às 15:00

No comando: Encontro de Bandas

Das 13:00 às 15:00

No comando: Programação Automática

Das 14:00 às 22:00

No comando: Gilmar Brasil

Das 15:00 às 17:00

No comando: Mix 104

Das 15:00 às 17:00

No comando: Galpão Gaúcho

Das 17:00 às 19:00

No comando: Voz do Brasil

Das 19:00 às 20:00

No comando: Sabadaço Interativo

Das 20:00 às 22:00

No comando: Viva a Noite

Das 20:00 às 22:00

No comando: Show da Manhã

Das 08 :30 às 10:00

Pacote do Governo prevê redução do número de municípios

Famurs prepara levantamento sobre quantos devem ser afetados no Rio Grande do Sul

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, apresentada hoje pelo governo Jair Bolsonaro, prevê que um município com até 5 mil habitantes e que tenha arrecadação própria inferior a 10% da receita total seja incorporado ao município vizinho.  O governo não informou, até o momento, quantos municípios seriam atingidos pela nova regra.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Dudu Freire, não há ambiente político para a extinção de municípios que já estão consolidados. 

A Federação ainda não tem um levantamento de quantos podem ser afetados, mas acredita que não muitos.

No Rio Grande do Sul, lideranças municipalistas já haviam recebido a informação de que este item estaria na proposta e devem se articular para que seja retirado do texto.

Também são propostas restrições para criação de novas cidades. O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

No dia 13 de outubro, GaúchaZH publicou que cinquenta e quatro municípios gaúchos não conseguem gerar receitas próprias nem sequer para pagar as despesas das suas Câmaras de Vereadores. A dificuldade em arrecadar recursos locais fica evidente em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base nas prestações de contas das 497 prefeituras.

A análise revela que dois terços das cidades (334, o equivalente a 67%) não captam nem 10% das suas receitas por meio de tributos como impostos Predial Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviço (ISS) e Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras taxas.

Zero Hora

Deixe seu comentário:

Tempo

Instagram Slider

No images found!
Try some other hashtag or username

Curta no Facebook