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Procurador Municipal integrará a FAMURS em um novo projeto

O Procurador Adelcio Molin, 47 anos, é um dos convidados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para compor a equipe técnica e atuar nos estudos jurídicos e pareceres para prefeitos de todo o estado. Atuando há quase 20 anos como Procurador Jurídico do Município de Santo Expedito do Sul, Adelcio vê o projeto como um grande avanço no combate à corrupção e uma iniciativa que ajudará os prefeitos a gerirem melhor o dinheiro público.

“- Fui convidado para integrar um estudo muito importante, juntamente com outros renomados juristas de todo o país para desenvolver um trabalho de excelência sobre improbidade administrativa nos municípios. É uma honra participar de um trabalho que poderá mudar a gestão de recursos públicos nos municípios brasileiros” – destaca Adelcio.

Os procuradores assumiram a tarefa de analisar o Projeto de Lei nº 10.887 em tramitação no Congresso Federal e apresentar um estudo pela ótica dos Gestores Municipais. Para Adelcio, fazer parte do trabalho é ainda mais importante para ele, que trabalha em um município pequeno, de cerca de 2.500 habitantes.

Segundo o procurador, para os gestores de municípios pequenos, muitas vezes falta acesso à informação de como gerir de forma consciente os recursos públicos. Participar do estudo, para ele, é dar voz aos pequenos municípios, mostrando que existem sim bons exemplos de gestores em pequenas cidades. Santo Expedito do Sul é um exemplo disso: uma cidade pequena, basicamente agrícola, que arrecada poucos impostos, mas que tem executado obras muito importantes de infraestrutura nos últimos anos. Tudo isso é resultado do uso racional dos recursos.

Adelcio Molin destaca ainda que será um canal aberto entre a FAMURS, os prefeitos, procuradores e assessores jurídicos que tenham dúvidas ou sugestões jurídicas para apresentarem. O estudo deve ser apresentado em Brasília para as comissões que analisam o Projeto de Lei nº 10.887.

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